| Projeto: |
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PL 405 29/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-405/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0405-2020 |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE CAMPANHA INSTITUCIONAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PLATAFORMAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSOS CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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CALAMIDADE PUBLICA / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / CONVENIO / CORONAVIRUS / COVID 19 / DENUNCIA / INTERNET / ONIBUS / ORGAOS PUBLICOS / PALESTRA / PANDEMIA / SETOR PRIVADO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE ESCOLAR / VEICULOS / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 30/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 30/06/2020 | Encaminhado em 30/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/07/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | PRESID | Recebido em 08/07/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | CCJ | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |